Comissão pede que Prefeitura apresente solução para obras embargadas

Nesta terça-feira (20/09) a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo vereador Dário Saadi (DEM), que vem acompanhando os desdobramentos dos embargos das obras de empreendimentos imobiliários em Campinas se reúne, a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas. Leia mais

Matérias CASO CONCIMA 13/09/2011

Encontro será nesta terça-feira (13) na Cãmara de Campinas a partir das 18h; construtora e Ministério Público

13/09/2011 - 11h36 . Atualizada em 13/09/2011 - 11h45

Agência Anhanguera de

A Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Campinas realiza nesta terça-feira (13), a partir das 18h,  audiência para discutir as obras da Concima no bairro Mansões Santo Antonio, embargadas há 9 anos por causa da contaminação do solo. Por cerca de 20 anos, a área foi usada pela Proquimica - uma empresa de solventes e produtos de limpeza, As informações são da assessoria de imprensa do vereador Dário Saadi (DEM),  presidente da Comissão.

Dário pretende reunir mutuários, representantes do Ministério Público, secretários municipais e representantes da empreendedora Concima. “Nós precisamos urgentemente encontrar uma soluçãopara o problema e para isso, temos de identificar o grau da contaminação, as formas de remediação e os procedimentos que devem ser adotados a partir daí”, disse Dário. 

Estudo realizado em 2004 pelo Ministério da Saúde a pedido da Prefeitura apontou a existência de contaminação do solo e da água subterrânea na região e definiu a área como “perigo para a saúde pública - categoria B”, em uma classificação de A a E, em que A é a mais grave. As análises, no entanto foram interrompidas e só retomadas este ano. 

O vereador quer discutir também quem poderá pagar pelos novos estudos que vão medir o grau da contaminação. O custo poderia ser coberto por um fundo gerido pelo Ministério Público - que hoje conta com cerca de R$ 29 milhões - e que deve ser usado justamente para ser aplicado em questões referentes a danos ambientais. 

A audiência é aberta ao público. O acesso ao plenário poderá ser feito pela Avenida Eng. Roberto Mange, 66, no bairro da Ponte Preta

Matéria - Agência Anhangüera 02/09/11

Contaminação em bairro ainda é analisada em Campinas

Nove anos depois, insegurança ameaça área infetada por produtos químicos no bairro campineiro

Quase uma década depois do anúncio de que parte do solo do bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas, estaria contaminado por materiais nocivos à saúde — provenientes da atividade da Proquima Produtos Químicos Ltda., que funcionou no local por mais de 20 anos e encerrou suas atividades em 1996 —, a Prefeitura admite que ainda não tem a exata noção da real dimensão do problema e de seus efeitos à população. 

A afirmação foi feita ontem pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto, e o interino da pasta de Meio Ambiente, Júlio César Tosello, durante uma audiência pública ocorrida no plenário da Câmara sobre os empreendimentos residenciais embargados na cidade. Segundo Caria Neto, que chegou a mencionar a área como “polígono maldito”, os estudos técnicos já realizados pela construtora Concima, que comprou a área para levantar prédios na década de 90, não foram eficientes para que pudesse ser iniciada uma recuperação adequada. Agora, a própria Administração corre atrás de recursos públicos para fazer ela mesma as análises que o setor privado não apresentou de forma satisfatória. 

Caria Neto também concordou que a construção de prédios ali pode ser considerada como algo equivocado por não ter levado em consideração a importância de um laudo ambiental antes das obras. Contudo, na época, foi cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público (MP), para que o empreendimento Residencial Parque Primavera, localizado exatamente no ponto da antiga indústria, fosse iniciado. “O problema é que, na época, não se pensou na questão ambiental e nem no problema que seria gerado com a liberação de prédios ali”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos. 

Apenas depois da conclusão do novo estudo técnico da Prefeitura que vai dimensionar a área contaminada, ainda sem data para começar, é que será possível dar os primeiros passos em uma recuperação do solo, que pode levar anos. Os valores necessários para esse primeiro estudo mais eficaz não foram estipulados, mas Tosello afirmou se tratar de milhões de reais. 

O assunto surgiu depois que alguns compradores de imóveis no Mansões Santo Antônio, que estavam no plenário, passaram a exigir o direito de ocupar duas das três torres do Residencial Parque Primavera. A torre A já está ocupada, desde 2001, por 52 famílias. Um total de 104 famílias aguardam uma solução. “Na minha opinião, tem que tirar (as famílias que vivem no prédio). O material que tem lá possui metal pesado e elementos voláteis, que criam um gás. Esse gás é inflamável. Se você tiver uma grande quantidade desse gás confinado lá embaixo e você provocar uma combustão, vai acontecer... Ele é um gás inflamável. Por isso, precisamos saber o tamanho exato disso”, alertou Tosello. 

“Eu só vou liberar alguém de morar lá a hora que eu tiver certeza que a contaminação está dentro dos limites, que não há risco de explosão e nem vai causar nenhum problema futuro de doença na pessoa. Na hora que alguém disser isso, pode morar lá. Mas enquanto não tiver essa certeza, eu não deixo”, reforçou o secretário interino de Meio Ambiente. 

Resposta De acordo com Tosello, os estudos feitos no subsolo do bairro, mantidos por um período entre três e quatro anos, foram bancados pela Concima e Proquima. “Mas elas não cumpriram o que deveria. Este é um estudo que precisa ser bem feito e que atenda todas as normas do Manual de Gerenciamento de Águas Contaminadas da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Esse estudo não atendeu às demandas. Pode até ter servido para alguma coisa, mas não me dá a resposta sobre o que eu quero”, apontou Tosello, que tirou qualquer responsabilidade da Cetesb no caso. “O que deveria ter sido realizado pela Proquima e pela Concima, que não foi feito de forma satisfatória, a Administração agora vai ter que assumir porque existem cidadãos, moradores ali. Alguém vai ter que fazer. Existem alguns fundos ambientais que tratam da recuperação de áreas contaminadas de onde podemos conseguir verbas”, comentou o secretário, lembrando que existem duas contaminações, a do solo e do lençol freático, capazes de levar a contaminação para outros pontos da cidade. O vereador Dário Saadi (DEM), que presidiu o encontro, reforçou que o assunto merece toda a preocupação dos órgãos responsáveis. “Essa é uma questão das mais dramáticas relacionada à contaminação em Campinas”, disse. Representantes da Proquima e da Concima não foram localizados pela reportagem para dar a sua versão.

Fonte: http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/96311/2011/09/02/contaminacao-em-bairro-ainda-e-analisada-em-campinas.html