sábado, 31 de outubro de 2009

BALANÇO SÓCIO AMBIENTAL

Projeto de Lei cria o Balanço Sócio Ambiental no município de Campinas

Apresentamos na última semana, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Campinas, Projeto de Lei que cria em Campinas o Balanço Sócio Ambiental.

Trata-se de uma lei que visa colocar a cidade no rol das cidades modernas, preocupadas com o seu desenvolvimento social e econômico, sem descuidar do ambiente em que as pessoas vivem.
Campinas, com mais de um milhão de habitantes, como metrópole e geradora de riquezas tem desafios importantes a vencer.

Alcançar os objetivos de oferecer aos seus habitantes a qualidade de vida desejada por todos, não é tarefa somente do Poder Público. Os grandes desafios são vencidos quando as responsabilidades são partilhadas por todos.

A população em geral, a sociedade civil organizada, os setores produtivos, as organizações sem fins econômicos e a administração pública são os artífices construtores de um mundo melhor, mais justo, mais humano e mais solidário.

O povo, ao exigir constitucionalmente da gestão pública, no trato do bem comum: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade de seus atos e eficiência, está sinalizando que deseja os mesmos principios aplicados também para todas as pessoas jurídicas que estabelecem relações econômicas ou de parcerias sociais com o Poder Público.

Entendendo ser esta uma legitima aspiração da sociedade e estimulados pelo fato de outras cidades também estarem estudando a aprovação desta Lei do Balanço Sócio Ambiental e outras com a lei em vigência, é que apresentamos o Projeto de Lei à Câmara Municipal de Campinas.

A aprovação desta Lei, colocará Campinas no rumo da modernidade em gestão do bem comum, pois a Administração Pública, estabelecerá doravante, relações econômicas e parcerias sociais, somente com aquelas pessoas jurídicas que publicarem seus balanços sócio ambientais de acordo com a Lei.

Embora facultativa, temos certeza da grande adesão da sociedade ao projeto, pela sua extensão e abrangência.

Destes Balanços constarão dados que permitirão conhecer o grau de engajamento com a causa social e com defesa do meio ambiente de uma empresa ou de uma organização não governamental.

As empresas lucrativas ou aquelas sem fins econômicos que já assumem por livre iniciativa suas responsabilidades sociais como integrantes de uma sociedade multirelacionada, sentir-se-ão, finalmente, distinguidas daquelas que apenas usam o termo "responsabilidade social" como motivo mercadológico.

Além de todas as qualidades da Lei, ainda acrescentamos, para finalizar, que Campinas carreará para a cidade, recursos técnicos, materiais e financeiros, provenientes de inúmeras fontes de incentivo, oferecidos por poderosas organizações nacionais e estrangeiras, o que até então não acontecia nas quantidades desejadas, pela ausência de uma legislação adequada, que garantisse a qualidade e seriedade dos operadores tanto na área social quanto ambiental.

A Lei virá para aumentar o ganho no social e na defesa ambiental e não para dificultar ou prejudicar qualquer iniciativa qualificada.
A íntegra do Projeto de Lei poderá ser solicitado através de nosso e-mail dariosaadi@gmail.com , pois está em construção outro blog contendo somente os nossos atos legislativos.

Dário Saadi - Vereador
Câmara Municipal de Campinas

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Parlamento Metropolitano da Saúde 2

Ainda em relação à Saúde Pública, e ratificando entrevista à Radio Bandeirantes de Campinas no último dia 27, no programa Gente, conduzidos pelo José Arnaldo, Zezé de Lima e Rodrigo Neves, aos quais agradecemos pela oportunidade, informamos nosso trabalho no sentido de construir para Campinas uma legislação que permita a todos, conhecer como anda a Saúde Pública em nosso município.

Através de indicadores de saúde, cujos resultados receberão avaliação através de notas de 0 a 5, poderemos compreender a real situação da infra-estruturar municipal, da quantidade adequada ou não de profissionais, do tempo de espera para consulta em especialidades, da real situação do atendimento básico, das metas atingidas nas coberturas vacinais, etc.

Estes resultados, publicados periodicamente, fornecerão, tanto para o gestor público como para a população o desempenho da Prefeitura de Campinas em relação ao atendimento na área da Saúde Pública.

Além de ser um instrumento inédito para quantificar e qualificar o atendimento em Saúde Pública no município de Campinas temos certeza que servirá para melhorar a eficiência, mitigar desperdícios e aproximar ainda mais o setor público dos usuários de seus serviços.

Trata-se de uma proposta técnica, que temos certeza, ao ser apresentada aos nossos pares da Câmara Municipal de Campinas, será bem recebida e enriquecida com suas observações.

Ao se tornar pública, desde já esperamos contar para o aprimoramento desta inédita iniciativa, com a colaboração dos técnicos da área de saúde municipal, com os profissionais privados e dos usuários em geral.

Contamos com a possibilidade de apresentar, em forma de Projeto de Lei, ainda em formatação, com aproveitamento preferencial das recomendações da Organização Mundial da Saúde, e do pacto para a Saúde entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, para os próximos dias, após a reunião do Parlamento Metropolitano de Saúde, com o Diretor da ANVISA e as farmácias, programada para o próximo dia 11 de novembro.

Esperamos que esta proposta, também sirva de inspiração para que os municípios da região metropolitana, principalmente os vereadores envolvidos com o Parlamento Metropolitano da Saúde, da mesma forma que Campinas, viabilizem em forma de lei, este instrumento legal de avaliação do desempenho do atendimento em Saúde Pública em suas respectivas cidades.

Dário Saadi - Vereador
Câmara Municipal de Campinas

Parlamento Metropolitano da Saúde 1

Estamos empenhados em fortalecer o Parlamento Metropolitano da Saúde e neste sentido, com o apoio de vereadores da região metropolitana, realizaremos no próximo dia 11 de novembro - quarta-feira, na Câmara Municipal de Campinas, um encontro com Diretor da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e farmacêuticos e proprietários de farmácias, para discutirmos assunto de interesse de todos.

Trata-se de encontrar a melhor solução para que remédios não fiquem expostos nas gôndolas de farmácias em meio a outras mercadorias.

Remédios devem ser, em nossa opinião, resguardados do manuseio direto pela população, por entendermos ser a prática vigente um incentivo a automedicação, o que coloca em sério risco a saúde das pessoas.

Embora seja uma prática de muitos anos, pretendemos (entenda-se Parlamento Metropolitano da Saúde) com esta reunião, ouvidas as autoridades, os profissionais da área, os empresários do setor e principalmente os usuários, encontrar uma solução para o problema.

Com as informações obtidas neste, e em outros encontros técnicos que se fizerem necessários, os vereadores da região metropolitana poderão legislar em suas respectivas cidades, definindo de vez, as diretrizes a serem seguidas pelas farmácias, tendo em vista o interesse da saúde pública.

Dário Saadi – Vereador
Câmara Municipal de Campinas

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Câmara e Consegs exigem policiamento ostensivo nas ruas

Em clima de insegurança, Campinas pede providências

Um plano de segurança para combater a violência em Campinas foi traçado entre vereadores, representantes da sociedade civil e das cúpulas das polícias Civil e Militar. As estratégias foram anunciadas, na manhã de ontem, durante uma reunião realizada na Câmara Municipal durante uma reunião presidido pelo vereador Dário Saadi (DEM).

"A reunião de hoje foi para discutir ações que possam minimizar esse surto de violência que estamos observando em Campinas. As Polícias disseram que os índices de violência estão dentro da normalidade. Mas a sensação de insegurança da população voltou a crescer, principalmente por causa de homicídios e latrocínios registrados nos últimos dias”, disse Saadi.

Dados apresentados pelo Comando da Polícia Militar indicam que crimes como homicídios, furtos e roubos de veículos caíram na cidade, enquanto os latrocínios, estupros, roubos de carga e a banco tiveram um aumento.

Entre os casos a que o vereador se referiu está o assassinato do guia de turístico, Antônio Agostinho Peres, de 58 anos, foi assassinado há pouco mais de uma semana, nos cruzamentos da Rua Conceição com Irmã Serafina, no Centro de Campinas. Os bandidos queriam roubar o carro da vítima, um Astra.

"O clamor popular faz parte do direito a cidadania. Quanto a onda de violência que não se constatada e não podemos afiançar que ela existe”, disse o tenente coronel Sebastião Martins de Oliveira. A reunião realizada hoje também pode ser interpretada como um clamor da população para as questões de segurança.

Solicitamos as polícias mais ações ostensivas e unificadas, que possam mostrar a presença da Polícia na rua. Mas isso não apenas nesse período. Sabemos que muitas vezes um crime é inevitável, no entanto, a polícia na rua pode reduzir a ação de um deliquente”, disse Saadi.

O parlamentar disse que ficou acordado que ações serão realizadas na cidade. No entanto, a forma como elas serão realizadas, isso ficará a cargo das polícias. No próximo mês, uma nova reunião com representantes da sociedade civil e das cúpulas das polícias Civil e Militar, além de vereadores será realizada para se fazer um balanço das ações que serão colocadas em prática.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira