A série de reportagens feitas pelo Correio Popular no mês de fevereiro evidenciou a difícil realidade de quem usa a saúde pública em nossa cidade. Como médico e vereador tenho trabalhado nas questões ligadas a saúde, realizando várias reuniões sobre a aplicação das verbas destinadas a investimentos na infraestrutura do setor e cobrando mais agilidade na aplicação dos recursos na área.
Nossa rede pública é composta por mais de 60 Unidades Básicas, 03 Policlínicas, 02 hospitais e contamos também com 04 Pronto Atendimentos e 01 laboratório municipal, além de todo o setor de atendimento hospitalar e ambulatorial da Unicamp, e da rede filantrópica e privada conveniada com o SUS-Campinas.
O orçamento da área é crescente e deve chegar a R$ 877 milhões em 2012, representando de 25% a 28% do total do município. Do orçamento da saúde em 2011, aproximadamente 80% (R$ 635 milhões) corresponderam a pagamento de pessoal com encargos sociais e prestadores conveniados. Para o item “obras e instalações” foi destinado pouco mais de R$ 5 milhões ou menos de 1% do total. Isso é muito pouco!
Nota-se que a capacidade do município para investir em obras é pequena, porém nos últimos anos a cidade fez valer sua força política e conseguiu verbas para investimentos junto ao Governo Federal, diretamente do Ministério da Saúde, ou através de emendas parlamentares, principalmente do Deputado Federal Guilherme Campos.
Ocorre que lamentavelmente mais de R$ 25 milhões que, estão à disposição da Prefeitura para reformas e ampliações de 07(sete) Centros de Saúde e construção de 10 (dez) novas unidades, ainda não foram aplicados. Demora na elaboração ou erros de projetos, documentação incompleta da área ou restrição ambiental, problemas na licitação, solicitação de aditamento acima do permitido, abandono da obra pela empresa contratada entre outros entraves, são as principais causas da não utilização desses recursos.
Somente para as construções do Centro de Referência da Mulher, do Pronto Socorro Metropolitano, Pronto Atendimento Leste, Pronto Atendimento Sul e obras no ambulatório do Ouro Verde são R$ 16,4 milhões parados. Para obras de novos Centros de Saúde, reformas e ampliações de unidades estão à disposição R$ 9 milhões de reais. Só para ilustrar, uma emenda do saudoso Deputado Pinotti, falecido em 2009, no valor de R$ 500 mil reais para o Centro de Saúde Tancredo Neves não foi ainda utilizada.
Seria irresponsabilidade afirmar que esses R$ 25 milhões resolveriam todos os problemas da saúde pública. Porém é evidente que a estrutura atual é incapaz de realizar os procedimentos administrativos e construir as obras na urgência que a saúde necessita. O número de servidores nesse setor é infinitamente menor que o necessário e, apesar do esforço pessoal dos funcionários, a estrutura ineficiente, ultrapassada e extremamente burocratizada contribuem para esse quadro.
O mais triste é que inúmeras unidades de saúde enfrentam graves problemas na sua estrutura física prejudicando o atendimento ao cidadão, além de não proporcionar condições mínimas de trabalho para o servidor. Se esses recursos já tivessem sido aplicados, milhares de campineiros teriam sido atendidos em novas unidades ou em equipamentos ampliados e reformados, e os servidores teriam condições dignas para exercer sua função.
Modernizar a gestão pública, torná-la eficiente, investir em ferramentas de tecnologia da informação para agilizar os processos administrativos, garantir transparência e o controle social, além de valorizar e capacitar o servidor público, é fundamental para ampliar e melhorar a qualidade do atendimento da saúde pública e trazer a administração de Campinas do século XX para o século XXI.
Dário Saadi
Médico, Vereador e Presidente do PMDB-Campinas
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