Dário Saadi e a Saúde Pública

A SAÚDE PÚBLICA E SEUS DESAFIOS

Ocupando a tribuna da Camara de Vereadores de Campinas, na noite desta segunda-feira (24/08/2009), o vereador Dário Saadi (DEM) (no centro da foto) fez uma avaliação do seminário Gestão da Saúde, realizado neste final de semana na Prefeitura de Campinas e ao final ponderou que a Saúde Pública precisa enfrentar dois grandes desafios:

1. Lutar pela regulamentaçao da Emenda 29 e,

2. Reavaliar e discutir o papel das organizações sociais diante do sistema de Saúde do Brasil.

- Como médico de profissão, entendo que a Emenda 29, em tramitação no Congresso e que define os gastos de cada uma das instâncias de poder - Municipal, Estadual e Federal – precisa ser regulamentada com a urgência que a Saúde exige, para que o Estado, até agora à margem, possa ser incluído no sistema.

- A regulamentação vai fazer com que o Estado tenha que gastar mais com a saúde, pois a Constituição Federal de 1988, atribue responsabilidades apenas para os Governos Municipais e Federal.

- Acho que hoje os Municípios e a União gastam o suficiente em Saúde. É claro que poderia ser mais, mas estão investindo o que manda a lei. É preciso, portanto, que a esfera estadual entre com mais recursos no sistema para que assim se possa oferecer um serviço de qualidade.

- Ressalvamos, no entanto, que somente recursos não é suficiente, é preciso uma gestão eficiente. Este binomio - Recursos e Gestão, passam pela reavaliação do setor público na área da Saúde e, também, com certeza,do papel das organizações sociais.

- Essas organizações fazem a gestão das unidades de Saúde em parceria com os governos Federal e Municipal. Mas será que este é um modelo adequado?

Pelos resultados que constatamos da realidade, tudo indica que é preciso severa reavaliação do modelo.

- No Seminário, a grande maioria dos Conselheiros de Saúde é contrária a este modelo atual. Sugerem a criação de uma Fundação Estatal que poderia gerir com mais transparência e ingerência, também da sociedade, nas ações envolvendo a Saúde Pública.

- Finalizando, faremos incluir esta questão para ser discutida com mais profundidade na Câmara na da Comissão de Saúde da Casa.

Dário Saadi

(extraído do texto original da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas,

e foto de A.C.Oliveira/CMC)