O aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes da destruição do meio ambiente e do uso de combustíveis fósseis como fonte de energia, entre outros fatores, trazem à sociedade contemporânea seu maior desafio; crescer de forma sustentável fazendo com que a expansão urbana e sua crescente demanda por energia não comprometam de maneira irreversível o meio ambiente colocando em risco a vida das futuras gerações.
Equilibrar crescimento com respeito ao meio ambiente é responsabilidade de toda a sociedade, mas principalmente do setor público, que tem a obrigação de formular e aplicar políticas públicas que coloquem a sustentabilidade como premissa básica, além de promover ações de recuperação do meio ambiente degradado.
Em 2006, quando presidi o parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), verifiquei a total ausência de critérios e indicadores que pudessem avaliar de forma detalhada o meio ambiente. Na ocasião, propus projeto que hoje é lei implantando o Índice de Desempenho Ambiental em Campinas. O IDA geral do município é composto de três IDAs parciais: A - Qualidade da água e ar, B - Resíduos sólidos urbanos e C - Preservação de áreas verdes, sendo cada IDA parcial dividido em diversos sub-grupos específicos. Assim, é possível avaliar com a aplicação desta lei todos os aspectos relacionados ao meio ambiente que interferem, direta ou indiretamente, nas condições de saúde e na qualidade de vida da população.
A criação de indicadores ambientais e sua formatação em projeto de lei, era na ocasião iniciativa inédita e contei com a fundamental colaboração do professor de elaboração e análise de projetos, e de Gestão Pública e Meio Ambiente da PUC-Campinas, Ernesto Dimas Paulella.
A aplicação do IDA nos traz um diagnóstico detalhado permitindo ao gestor público definir prioridades nas ações de proteção e recuperação ambiental, além de dar transparência à real situação do município, sendo um importante e legítimo instrumento de pressão da sociedade na busca de melhor qualidade de vida.
Em 2007, através de comissão especial, aplicamos o IDA em todas as cidades da RMC criando, através do IDA Geral de cada município, uma espécie de ranking ambiental metropolitano. Na ocasião, Jaguariúna, com IDA de 8,75, ficou em primeiro lugar, seguido de Indaiatuba e Campinas com IDA de 7,5 cada.
Dois anos depois da primeira avaliação, acredito ser necessário nova aplicação do IDA, os trabalhos já começaram e os dados ambientais já estão sendo coletados. Das 19 cidades da RMC, quais conseguiram implementar ações que poderão melhorar sua posição no ranking? Na verdade, não se trata de disputa entre cidades, e sim de comprovar se nossos atuais gestores públicos têm, ou não, compromisso com as futuras gerações.
Texto publicado em 06/11/2009 - Opnião, Correio Popular
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