Hoje, dia 10/11/2009 - às 14 horas no plenarinho da Câmara Municipal de Campinas, o Parlamento da Saúde da RMC, que atuam na área de saúde se reúnem para discutir Projeto de Lei que implanta o IQS - Índice de Qualidade do Atendimento à Saúde Pública.
Tal proposta é inédita e avalia a qualidade do atendimento a saúde pública no município de Campinas com aproximadamente 40 (quarenta) indicadores divididos em 04 (quatro) grupos.
I- Receita própria aplicada em saúde, conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional n. 29/2000.
II - Dados Estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros.
III - Atençao básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
Tais indicadores e seus parâmetros de avaliação se basearam em índices da OMS - Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Pacto assinado pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas com o Ministério da Saúde.
Na reunião com os Vereadores da RMC será discutido a adequação desse projeto para apresentá-lo na Câmaras Municipais da região, e posteriormente ter indicadores comuns de avaliação da qualidade da saúde na região metropolitana.
A íntegra do Projeto de Lei, estará a disposição de todos, a partir do término da reunião de logo mais à tarde, no blog http://www.dariosaadi.blogspot.com/ e a definição de um período para sugestões e criticas antes da protocolização junto à Câmara Municipal de Campinas e eventualmente de outras cidades.
Dário Saadi
Vereador à Câmara Municipal de Campinas e
Presidente do Parlamento da Saúde da RMC
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