Solução para área da antiga rodoviária não virá antes de 1 ano e meio

19/01/12

Dário Saadi, entre Caria (esq.) e Yabiku

Na melhor da hipóteses, o terreno localizado no bairro do Botafogo onde até 2008 funcionou a antiga rodoviária, será ocupado somente a partir do segundo semestre de 2013. A estimativa foi feita na tarde desta quinta-feira (19/01) pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Antonio Caria Neto, em reunião da Comissão de Representação instalada na Câmara para discutir a ocupação da área.

O secretário, no entanto, fez questão de lembrar que esse prazo seria o melhor dos cenários. Se não houver autorização da justiça para a formalização de um acordo entre a Prefeitura e a Maternidade – ex-dona do terreno – o problema poderá ser arrastar por mais alguns anos, advertiu ele.

O prédio da antiga rodoviária foi demolido já há quase dois anos e desde então, está abandonado, à espera de um empreendimento comercial que não sai do papel por conta de uma série de impedimentos burocráticos e jurídicos.

Em fevereiro do ano passado, a Maternidade e a Prefeitura fecharam acordo para a desapropriação de uma área de 2,1 mil metros quadrados, que integra o complexo onde funcionava o terminal. O dinheiro da desapropriação, seria entregue à Maternidade como pagamento de uma dívida da Administração e o terreno seria vendido a uma empresa privada que pretende instalar um empreendimento comercial no local. Ocorre que antes de sair a desapropriação, a Maternidade vendeu o terreno.

Segundo Caria, a prefeitura só não promoveu a desapropriação até agora porque não pode pagar uma dívida sobre um terreno que já não pertence mais à Maternidade. Para saber se existe alguma irregularidade neste procedimento, a Administração e o hospital estão elaborando uma petição, que será encaminhada à Justiça. “O judiciário é quem vem dizer se nós podemos ou não fechar o acordo. Se houver o sinal verde, o problema estará próximo da solução”, disse Caria.

Só que não é bem assim. Segundo Caria, a resposta à petição; a formalização do acordo e a regularização da documentação, devem demorar cerca de quatro meses. Só depois disso, é que a empresa empreendedora poderá protocolizar o projeto na Prefeitura. “Um grande projeto como este, deve consumir pelo menos um ano de análise”, avisou o secretário de Urbanismo, Luis Yabiku.

O projeto de implantação do centro comercial prevê a utilização de 12 mil m2. O problema é que o terreno de 2,1 mil m2 - pertencente à Nehemy @ Valin - não pode ser usado. Sem a escritura dessa área, o projeto sequer pode ser iniciado.

Se a Justiça não autorizar o acordo, o projeto de construção do centro comercial pode naufragar. É que a Prefeitura não concorda com o valor de R$ 7 milhões da desapropriação, feito por um perito judicial e essa discussão pode demorar vários anos. Além disso, há discussão na Justiça sobre uma dívida de IPTU do terreno, que hoje atinge perto de R$ 2,2 milhões.

Caria diz que na petição encaminhada à Justiça, a Prefeitura diz concordar em pagar R$ 4,5 milhões pela desapropriação.

DÁRIO - Presidente da Comissão de Representação, o vereador Dário Saadi (PMDB) deixou a reunião irritado. “A solução para esse problema está demorando demais. Nos próximos dias vamos completar dois anos da implosão do prédio e até agora nada foi feito. Aquela região é muito importante para a cidade e não pode viver nessa indefinição”, afirmou ele.

O vereador pediu que Caria encaminhe à Comissão a resposta da Justiça assim que houver o despacho. “Queremos acompanhar esse processo de perto e tentar acelerar ao máximo uma solução”, finalizou o vereador. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Maternidade, Frederico Givanetti e do secretário-geral do Sinsaúde, Pedro Tolentino.

O PROJETO – Em abril do ano passado, a empresa Suave Comunicações e Negócios apresentou na Câmara, um pré-projeto de ocupação da área. Com investimentos de R$ 150 milhões, o projeto previa que os três primeiros pisos do centro comercial seriam destinados a instalação de um Shopping Center. Sobre esse shopping seriam erguidas quatro torres de três andares cada. Uma das torres seria destinada exclusivamente para abrigar consultórios médicos, clínicas e atividades relacionadas ao setor.

A segunda deveria atender ao setor corporativo e deveria abrigar escritórios ou pequenas empresas. A terceira ficaria reservada para hotéis e uma quarta para comércio e serviços. O projeto previa ainda mais três andares no subsolo que seriam destinados a estacionamento de veículos. Além da quadra que abrigava a antiga rodoviária, a empresa pretendia utilizar mais duas quadras, nas imediações.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas