REUNIÃO DO PARLAMENTO DA SAUDE - RMC

Saúde: Projeto de Indicadores começa a tramitar

Dário (centro) e vereadores da região

Começa a tramitar na Câmara na próxima semana, o projeto de lei que estabelece os Indicadores de Qualidade do Atendimento à Saúde na Região Metropolitana de Campinas (RMC). A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (10/11), pelo presidente do Parlamento da Saúde da RMC, o vereador Dário Saadi (DEM), durante um encontro de trabalhos realizado no Plenarinho da Câmara de Campinas.

Projeto semelhante ao que irá tramitar em Campinas – apenas com adaptações que variam de acordo com o perfil da saúde de cada cidade – será apresentado para as câmaras de vereadores das 19 cidades da RMC. A expectativa é de que eles sejam analisados pelo Legislativo de cada município até o final deste ano.

“A proposta é de que esse Indicador de Qualidade da Saúde comece a ser aplicado no início do próximo ano”, disse Saadi. O indicador vai apontar o nível da qualidade dos serviços que são sendo prestados na área da saúde. A aferição será realizada por meio de quatro grupos, cada um deles com um série de itens de avaliação.

O primeiro irá mapear a receita aplicada pelos municípios na área. O segundo grupo levantará estatísticas referentes a mortalidade infantil, natalidade, expectativa de vida, entre outros. Numa terceira etapa, o índice irá avaliar quais são as ações preventivas, a atenção básica fornecida pelo município e a cobertura vacinal.

Por último, será feita uma análise dos atendimentos, déficit de funcionários, entre outros. “Em Campinas a grande reclamação é de que a demora no atendimento é grande. O importante não é apenas dar uma nota mas conhecer a qualidade dos serviços prestados”, disse Saadi.

Essa será a primeira radiografia da saúde na RMC e para que o índice entre em funcionamento, 75% da sua aferição tem que estar validada. De acordo com o projeto esses índices terão que ser atualizados a cada dois anos. O Indicador de Qualidade da Saúde para ser aplicado depende da sanção do prefeito de cada cidade.

Caso a proposta seja rejeitada, as Câmaras poderão chamar para si a responsabilidade de aplicar os indicadores de qualidade, segundo explicou Saadi. Participaram do encontro desta terça-feira parlamentares de Indaiatuba, Americana, Sumaré, Valinhos e Paulínia.

“O que vemos é que não se avalia a saúde da saúde e muitas vezes isso acontece por questões políticas”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Hortolândia, Jorge Burlandy (PMDB).

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC