sábado, 29 de maio de 2010

IQS - INDICE DE QUALIDADE DE SAUDE


Com este acordo, esperamos ver os resultados práticos da lei de nossa autoria, que medirá, agora não somente no municipio de Campinas, mas em toda a região metropolitana, os indicadores (índices) de qualidade dos serviços de saúde pública colocados a serviço da população.
A Sub-Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Campinas encaminhará a proposta do acordo com o Sindicato dos Médicos e Região (Sindimed) para aprovação final e temos certeza que esta iniciativa que se transformou em Lei Municipal, trará benefícios para a população mais carente que demanda aos serviços públicos de saúde.
Ao demonstrar através de constatações técnicas a real situação da saúde pública em nossa cidade e região estimulará cuidados e investimentos nesta área tão carente e ao mesmo tempo tão importante para a população que não tem condições financeiras para arcar com os custos dos planos de saúde.
Dário Saadi

sexta-feira, 28 de maio de 2010

PARABÉNS VALINHOS

PARABÉNS VALINHOS
PELOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA
         E, pelo primeiro lugar no ranking das cidades da Região Metropolitana de Campinas, com o melhor ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL.
         Esta notícia, divulgada com destaque pela mídia de hoje, dia do aniversário de Valinhos, vem confirmar a importância que o tema MEIO AMBIENTE assume em nossa região.
         Quando encaminhamos, então Presidente do PARLAMENTO METROPOLITANO, junto à Câmara Municipal de Campinas, Projeto de Lei, criando o IDA - ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL, atendendo apelo de ambientalistas de Campinas e Região, tinhamos certeza que, ao se transformar em LEI e chegar ao conhecimento dos gestores municipais e da população em geral, os resultados das medições propostas, a repercussão seria intensa e positiva.
          Os resultados das medições de 2.007 e agora de 2.010, estimulam a todos.
           Os municípios melhor avaliados a continuarem com suas políticas de desenvolvimento com responsabilidade sócio ambiental e o demais a intensificarem a implementação de seus programas e projetos ambientalistas.
           Os cumprimentos, são portanto, hoje para Valinhos, mas extensivos a todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas, que se empenham em transformar esta Região em polo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
         
           Dário Saadi - Vereador
          Campinas, 28 de maio de 2.010
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terça-feira, 25 de maio de 2010

O DESPERDICIO E A FOME

Publicada em 23/5/2010







Opinião

(matéria publicada no Correio Popular de 23/05/2010 - coluna OPINIÃO)

DARIO SAADI
 
        Em 2005, fui procurado por integrantes do Comsea – Conselho Municipal de Segurança Alimentar, presidido na época pela atual presidente da Acic, Adriana Flosi, propondo a discussão de um projeto de lei que possibilitasse a doação de alimentos já preparados, acabando com a responsabilização judicial de eventual intoxicação alimentar, dos estabelecimentos como restaurantes, hotéis, cozinhas industriais, buffet e outros que doassem alimentos prontos para o consumo.

          Depois de muita discussão e consultas a especialistas, o projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos em 11/10/2005. A lei e o decreto regulamentador de 24/3/2006 definiram os critérios necessários para que os estabelecimentos sejam autorizados a doar, e os pré-requisitos que as entidades que se propõem a receber a doação devem ter para acondicionar e distribuir o alimento. Além disso, ficou estabelecido que o poder público definirá quais os tipos de alimentos que podem ser doados, as condições de transporte e o treinamento para os funcionários das entidades.

          A partir daí, fui várias vezes até a Ceasa, órgão municipal responsável pela execução, para discutir a implantação do programa e, em todas as oportunidades, inúmeros obstáculos técnicos foram alegados. Sempre argumentei que a iniciativa tem apoio da sociedade civil e também da mídia, verificado nas diversas vezes que as emissoras de TV e o Grupo RAC fizeram matérias a esse respeito, destacando a aplicação desta lei como importante instrumento de combate à fome no município.

          Temos orgulho de viver na cidade que tem o maior polo de alta tecnologia do País, de ter um PIB estimado de R$ 20 bilhões, cerca de 1% do PIB nacional. Somos a 2ª cidade do Estado e a 9ª do Brasil em consumo (IPC Target – 2010) e temos uma renda per capta anual de R$ 20 mil, o dobro da nacional. Nossa cidade é a 4ª praça bancária, o 3º maior parque industrial do País e considerada a 11ª cidade mais rica do Brasil. Esses e muitos outros indicadores econômicos demonstram a nossa riqueza; entretanto, o fato de 75 mil campineiros, segundo dados oficiais, recorrerem todos os dias à rede de assistência social da cidade para se alimentar, nos mostra a outra face da metrópole.

         O mesmo povo que a cada dia constrói a história de uma metrópole cada vez mais rica e poderosa é também exemplo de solidariedade e responsabilidade social. Nossas ONGs e entidades comprovam nossa capacidade de colocar na prática os valores humanitários de ajuda ao próximo, por isso, tenho certeza que a implantação dessa lei terá ampla participação de nossa sociedade.

         A cada dia, toneladas de alimentos vão para o lixo! Possibilitar a doação de alimentos preparados dentro de critérios técnicos é unir a Campinas rica que desperdiça alimentos por falta de oportunidade de doar, com a Campinas dos 75 mil que recorrem a entidades em busca de alimentos.

          Da regulamentação da lei até hoje já se passaram 4 anos. Neste período, muitas entidades poderiam ter ampliado suas ações de combate à fome. Mas é sempre tempo. Espero que os técnicos responsáveis pela implantação do programa se sensibilizem e permitam que Campinas possa transformar o desperdício em alimento para combater a fome daqueles que mais necessitam.

Dario Saadi é médico-urologista e vereador pelo DEM – Campinas.

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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Dário Saadi e o Meio Ambiente

Índice de Desenvolvimento Ambiental
melhora na RMC

                                      Divulgação dos dados
                         foi feita nesta quinta-feira na Câmara

                                                               Vereador Dário Saadi
                     Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas


                                             Encontro para divulgação do IDA

         O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) melhorou em 33,5% em 2010, em comparação com estudo realizado há três anos, segundo relatório apresentado nesta quinta-feira (20/05) na Câmara Municipal de Campinas. O índice – que faz a aferição do padrão de comportamento do município em relação a preservação de recursos hídricos e áreas verdes; poluição atmosférica e destinação de resíduos sólidos urbanos – apontou a cidade de Valinhos como a primeira colocada no ranking.

            A cidade obteve nota de 7,84 e saltou do quarto lugar em 2007 para o primeiro neste ano. Com a nota de 7,63, Santa Bárbara D' Oeste subiu do 8º para o segundo lugar na lista, numa variação positiva de 74,59%. Campinas – que no levantamento anterior ocupava a terceira colocação - obteve nota de 7,15 e caiu para o sexto lugar. O pior desempenho foi o de Sumaré, com nota de apenas 4,23 – índice negativo de 4,72%. No ano de 2007, o município era o sétimo.



        O estudo mostrou, no entanto, que o município que mais avançou no aspecto ambiental foi Cosmópolis, que melhorou seu índice 80,11% no período. A cidade ocupava o 14º lugar (nota de 3,47) em 2007. Agora é o 9º, com nota de 6,25.

          O Índice de Desempenho Ambiental foi criado com base numa lei do vereador Dário Saadi (DEM), quando ainda ocupava a presidência do Parlamento Metropolitano de Campinas. Na época, ele encomendou ao professor de Gestão Pública e Meio Ambiente da Pós Graduação da PUC-Campinas, Ernesto Paulella, a criação de um modelo que pudesse medir a situação ambiental de cada cidade. Com a ajuda de outros pesquisadores, Paulella estabeleceu notas para 14 diferentes modalidades - recursos hídricos, tratamento de esgoto, poluição atmosférica; tratamento de resíduos sólidos, arborização urbana, entre outras. Todos esses índices foram medidos nas 19 cidades.

            Apesar de ter caído para o sexto lugar este ano, os índices apresentados por Campinas foram melhores do que os registrados há três anos. Naquela oportunidade, a cidade obteve nota de 5,47. O estudo mostrou que a cidade melhorou muito em alguns indicadores, no que se refere a água, por exemplo, mas ainda não dispõe de mecanismos eficientes para reciclagem de resíduos urbanos e destinação de entulhos da construção civil. Campinas também não possui um sistema para o tratamento e destinação de resíduos industriais, por exemplo.


           Segundo Paulella Campinas produz 3 mil toneladas de construção civil e só um terço disso é reciclado. O resto é depositado sem controle em um dos cerca de 350 pontos de despejo clandestino já identificados pela Prefeitura. Em relação ao lixo industrial, diz ele, o problema também é grande. “Hoje, este tipo de material é levado para cidades como São José dos Campos e Rio de Janeiro, porque aqui não existe um sistema de controle e destinação”, diz.

EMPLASAO presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Manoelito Magalhães, que participou da divulgação do dados na Câmara, anunciou que vai sugerir ao governo do estado que o modelo adotado na RMC seja replicado em outras regiões metropolitanas do Estado. “Ele (o IDA) permite uma leitura comparativa por município e, por conta disso, vai permitir que se possa pensar em políticas de amplitude metropolitana”, disse ele.


            Para o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, que é o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, o IDA “funciona como uma espécie de autoria externa, sem a contaminação de governos”. Ele lembrou que o estudo se transformou numa importante ferramenta de gestão. “Temos (os prefeitos) a grande oportunidade de aproveitar o PAC 2 e definir com mais precisão os investimentos em infraestrutura, em especial de água e esgoto”, afirmou.

O próximo levantamento será divulgado em 2013. Veja o estudo completo no endereço eletrônico: http://dariosaadi.blogspot.com/
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC